Comprar no AliExpress é muito popular entre os brasileiros que buscam produtos internacionais a bons preços. Mas uma dúvida comum é: “Quanto posso importar sem pagar impostos nos pacotes?”

No Brasil, existe uma cota de isenção para compras internacionais de até 50 dólares. Compras acima desse valor podem ser tributadas pela Receita Federal. Por isso, muitos se perguntam: Preciso pagar impostos ao fazer pedidos no AliExpress?

A resposta é: depende do valor da compra. Se quiser entender todos os detalhes e evitar surpresas, continue lendo.

AliExpress no Brasil: Quanto Posso Gastar Sem Pagar Impostos?

Preciso Pagar Impostos ao Comprar no AliExpress?

Sim, você precisa pagar impostos ao comprar no AliExpress.

Para remessas internacionais enviadas por meio dos Correios, há isenção de impostos para compras cujo valor declarado não ultrapasse US$ 50. Compras abaixo desse valor normalmente não são tributadas.

Se o valor da remessa ultrapassar US$ 50, a encomenda pode ser tributada pela Receita Federal. O principal imposto é o Imposto de Importação (II), que corresponde a 60% sobre o valor total declarado do produto (incluindo frete).

Além do Imposto de Importação, alguns estados cobram o ICMS sobre produtos importados. A alíquota varia conforme o estado (geralmente entre 7% e 18%). O ICMS é cobrado durante o processo de liberação da encomenda pela Receita Estadual, não diretamente pelo AliExpress.

Os impostos não são retidos automaticamente no momento da compra pelo AliExpress ou outras plataformas. A cobrança ocorre na chegada do produto ao Brasil, durante o desembaraço aduaneiro, realizado pelos Correios ou transportadoras.

A fiscalização das encomendas internacionais aumentou, e as transportadoras estão mais rigorosas no cumprimento das regras para evitar fraudes, subfaturamento e envio irregular de mercadorias.

Como Funcionará a Retenção do ICMS nas Compras no AliExpress?

As regras de tributação para importações têm como objetivo garantir a arrecadação correta dos impostos, incluindo o ICMS, e promover uma concorrência justa entre lojas nacionais e internacionais.

No entanto, as plataformas internacionais, como AliExpress, não estão obrigadas a incluir o ICMS no preço dos produtos nem a recolhê-lo antecipadamente. O ICMS e o Imposto de Importação são cobrados na chegada do produto ao Brasil, no processo de desembaraço aduaneiro, e podem gerar cobranças adicionais para o consumidor.

Portanto, mesmo que você tenha pago o preço da compra na plataforma, poderá receber cobranças extras de impostos quando o produto for entregue, caso ultrapasse o limite de isenção.

É bom ficar atento e, por exemplo, comparar Amazon com AliExpress para saber qual plataforma oferece preços mais econômicos considerando frete e impostos já inclusos.

Posso Evitar Pagar Impostos ao Comprar no AliExpress?

No Brasil, compras internacionais feitas via AliExpress e outras plataformas estão sujeitas à tributação se ultrapassarem o limite de isenção de US$ 50 para remessas postais.

Estratégias comuns usadas por consumidores:

• Dividir compras em vários pacotes pequenos: Para aproveitar a isenção para remessas de até US$ 50, alguns compradores fazem pedidos separados para reduzir a chance de tributação.

• Escolher métodos de envio: Alguns métodos, como o serviço postal padrão, podem ter menos fiscalização do que transportadoras privadas, mas o tempo de entrega pode ser maior.

Atenção:

• Declarar valores menores que os reais é ilegal e pode gerar multas, retenção da mercadoria e problemas legais.

• A fiscalização da Receita Federal e das transportadoras tem aumentado, o que pode dificultar essas práticas.

Até agora, não houve mudança oficial nas regras que elimine a isenção para remessas de até US$ 50, nem obrigue as plataformas a recolher impostos antecipadamente. Portanto, ainda é possível evitar a tributação dentro das regras, mas com riscos.

Conclusão

Atualmente, no Brasil, existe isenção de impostos para encomendas internacionais com valor declarado até US$ 50. Compras acima desse valor podem ser tributadas pela Receita Federal, que cobra o Imposto de Importação e, em muitos casos, o ICMS, conforme o estado.

Embora haja um aumento da fiscalização e controle das compras internacionais, as plataformas como AliExpress, Shein, Temu e Shopee ainda não são obrigadas a incluir o ICMS ou o imposto de importação no preço da compra, nem a recolhê-los antecipadamente. Esses impostos são cobrados durante o desembaraço aduaneiro no Brasil, podendo resultar em cobranças extras para o consumidor.

Por isso, é importante estar atento às regras para evitar surpresas e entender que os valores pagos nas plataformas podem não incluir todos os impostos referentes à importação.

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